Senado aprova novo Plano Nacional de Educação para 2026-2036

O Senado Federal aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2026 a 2036, que agora aguarda sanção presidencial. Este plano substituirá a versão anterior, que vigorou de 2014 a 2025, e estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias para a política educacional brasileira, com monitoramento bienal. A aprovação ocorreu após o prazo final do plano anterior, indicando um atraso na tramitação.

Entre as principais metas do novo PNE estão a expansão da educação infantil, a melhoria da alfabetização, o aumento da oferta de ensino em tempo integral e a redução das desigualdades educacionais. O plano também incorpora temas atuais como educação digital e ambiental, e define metas específicas para a educação indígena, quilombola, do campo e para pessoas com deficiência. Além disso, o PNE retoma a meta de ampliar o investimento público em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), com um aumento gradual ao longo da próxima década, e define mecanismos de acompanhamento e fiscalização para estados e municípios.