Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro com tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu alvará autorizando a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por um período de 90 dias. A decisão, proferida nesta terça-feira (24), inclui o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de comunicação, como a proibição de uso de smartphones e redes sociais, visando permitir a recuperação de Bolsonaro de uma broncopneumonia. A transferência para sua residência, no condomínio Solar de Brasília, ocorrerá após a alta hospitalar, com a Polícia Militar do Distrito Federal responsável pela vigilância.

A medida foi tomada após pedido da defesa de Bolsonaro e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que consideraram a gravidade do quadro clínico do ex-presidente. Bolsonaro, que está internado no Hospital DF Star, foi condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e já cumpriu 119 dias de prisão no 19° Batalhão da Polícia Militar. Moraes havia negado um pedido anterior de prisão domiciliar em março, mas reavaliou a situação diante do atual estado de saúde. Michelle Bolsonaro assegurou a Moraes que o ex-presidente terá companhia constante durante o período, uma garantia que veio após o ministro relembrar uma tentativa anterior de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica em novembro de 2025, que resultou em sua remoção da prisão domiciliar para uma cela da Polícia Federal.

A prisão domiciliar de Bolsonaro será reavaliada a cada 90 dias e pode ser revogada se ele se envolver em atividades políticas. Advogados de Bolsonaro e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, criticam a natureza temporária da prisão domiciliar. O ex-presidente já havia usado o dispositivo em julho de 2025 e, na ocasião, admitiu ter tentado danificá-lo com ferro quente. A tornozeleira eletrônica é um equipamento com GPS e modem, à prova d'água, que envia informações em tempo real para uma central de monitoramento. As regras de uso são determinadas pelo juiz, e a tentativa de burlar o monitoramento dispara um alarme. Atualmente, o Distrito Federal monitora 1.735 pessoas com tornozeleiras eletrônicas, um aumento de 14,6% em menos de um ano.