PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro; ex-presidente recebe alta da UTI

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor da prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a um pedido da defesa de Bolsonaro, que alega problemas de saúde e apresentou laudos médicos recentes, apontando risco de morte súbita. Atualmente, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado no Complexo da Papudinha. A prisão domiciliar humanitária é uma medida excepcional concedida a presos com graves problemas de saúde, idade avançada ou que necessitem de cuidados especiais, e exige laudo médico que comprove a debilidade. Bolsonaro, de 71 anos, está internado com broncopneumonia bilateral, atendendo a critérios para a medida.

Bolsonaro estava internado na UTI do Hospital DF Star em Brasília desde 13 de março, com broncopneumonia bilateral decorrente de broncoaspiração e multimorbidades graves. Apesar do quadro, a equipe médica informou que ele apresenta "evolução favorável" e está clinicamente estável, sem intercorrências. O ex-presidente recebeu alta da UTI e foi transferido para um quarto, onde continua recebendo antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora. Uma tomografia confirmou a broncopneumonia bilateral, com maior comprometimento do pulmão esquerdo. A equipe médica aponta que seu quadro de comorbidades expõe sua integridade a risco iminente, e a internação pode influenciar uma possível mudança no regime de prisão. Há possibilidade de alta nos próximos dias.

O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que o ambiente familiar seria mais adequado para a atenção médica constante de que Bolsonaro necessita, defendendo a flexibilização do regime de prisão. O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado a manifestação da PGR sobre o pedido de prisão domiciliar. Ministros do STF e auxiliares próximos a Alexandre de Moraes avaliam que o parecer da PGR fortalece o pedido da defesa de Bolsonaro, corroborando os laudos médicos e os argumentos dos advogados. A manifestação da PGR alinha-se com o que vem sendo argumentado pelos advogados de Bolsonaro. A possibilidade de prisão domiciliar ganha força entre investigadores e membros do STF, com a avaliação de que uma negativa de Moraes, diante do laudo médico e do parecer da PGR, poderia gerar desgaste para o ministro. A decisão final sobre a prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Anteriormente, Moraes havia negado um pedido de prisão domiciliar, alegando que Bolsonaro não atendia aos requisitos e mantinha uma agenda de visitas. Presos em regime domiciliar são monitorados 24 horas por dia por tornozeleira eletrônica, e o benefício pode ser negado ou revogado em caso de risco de fuga.

Aliados de Bolsonaro, como Michelle Bolsonaro, Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas, estão disputando a autoria da articulação para a prisão domiciliar. Michelle Bolsonaro se reuniu com Moraes no STF para tratar da situação de Jair Bolsonaro, no mesmo dia em que a PGR defendeu a concessão da prisão domiciliar. Flávio Bolsonaro já havia se encontrado com o ministro para tratar da saúde do pai. Tarcísio de Freitas defendeu publicamente a concessão da prisão domiciliar, classificando-a como uma questão de justiça e apelo humanitário.