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Bolsonaro inicia prisão domiciliar com tornozeleira e restrições

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e cumpre prisão domiciliar humanitária de 90 dias, com regras impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.

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Foto: G1 Política
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27/03 às 11:01 · atualizado 15:01

Pontos principais

  • Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na sexta-feira (27) e está em prisão domiciliar humanitária por 90 dias.
  • A medida foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) devido ao estado de saúde do ex-presidente.
  • Bolsonaro está proibido de usar celular, redes sociais e gravar vídeos/áudios, e deve usar tornozeleira eletrônica.
  • Moraes exigiu que a defesa detalhe as funções de cada funcionário autorizado a frequentar a residência.
  • Ao final dos 90 dias, nova perícia médica determinará a continuidade ou não do benefício.

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã de sexta-feira (27) e iniciou o cumprimento de prisão domiciliar humanitária por um período de 90 dias em sua residência em Brasília. A decisão, tomada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), flexibiliza o regime de detenção devido ao estado de saúde do ex-presidente, que estava internado desde 13 de março com broncopneumonia bacteriana e passou dez dias na UTI. A medida acolheu argumentos da defesa e parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), indicando o ambiente domiciliar como o mais adequado para sua recuperação.

Durante a prisão domiciliar, Bolsonaro deverá seguir regras rigorosas, incluindo a proibição de uso de celular, redes sociais e gravação de vídeos ou áudios, além do uso de tornozeleira eletrônica. Ele também não poderá circular fora do perímetro delimitado pelo aparelho. Visitas de familiares próximos são permitidas, com acesso livre para a esposa e filhas, e em dias e horários específicos para os filhos. Advogados podem visitá-lo diariamente, mediante agendamento. Em complemento às restrições, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa detalhe as atividades de cada funcionário autorizado a frequentar a residência do ex-presidente, aprofundando o controle sobre o ambiente domiciliar. Ao final dos 90 dias, uma nova perícia médica determinará se ele retorna ao estabelecimento prisional ou se o benefício é prorrogado.

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