PF abre inquérito e Câmara pede investigação de trend “caso ela diga não”
A Polícia Federal abriu inquérito e a Comissão de Segurança Pública da Câmara solicitou à PGR investigação da trend "caso ela diga não", que simula violência contra mulheres.
Pontos principais
- A Polícia Federal (PF) abriu inquérito para investigar vídeos da trend "caso ela diga não" no TikTok, que simulam violência contra mulheres.
- A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimento para que a PGR avalie a investigação da mesma trend.
- O delegado Flávio Rolim da PF afirmou que os autores dos vídeos podem responder por incitação ao crime.
- Cerca de 20 vídeos foram removidos de plataformas digitais após o início das investigações.
- A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a PF, que já solicitou ao TikTok a preservação de dados e remoção de conteúdo.
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar vídeos da trend "caso ela diga não" no TikTok, que simulam reações violentas de homens a recusas de pedidos de casamento ou namoro. A investigação foi iniciada após denúncias e solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU), que acionou a PF. O delegado Flávio Rolim, da PF, alertou que os autores dos vídeos podem ser responsabilizados por incitação ao crime. A infração inicialmente investigada é incitação à prática de crime, mas a PF analisará perfis e postagens individualmente. A maioria dos autores dos vídeos identificados são jovens homens, e os perfis estão sendo identificados.
A PF solicitou ao TikTok a preservação dos dados e a remoção do material, e cerca de 20 vídeos já foram removidos de plataformas digitais. O TikTok informou que os vídeos violam suas Diretrizes da Comunidade e foram removidos. O Supremo Tribunal Federal entende que plataformas devem remover conteúdo que faz apologia à violência sem necessidade de acionamento judicial. Os posts se inserem em um contexto complexo de bolhas que difundem conteúdo misógino, podendo incitar jovens a cometer crimes.
Paralelamente, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento solicitando à Procuradoria-Geral da República (PGR) que avalie a investigação da mesma trend. O requerimento, proposto pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), busca a responsabilização dos envolvidos e a apuração de crimes, incluindo a comunicação a plataformas como X, Instagram, TikTok e YouTube para que forneçam dados e removam conteúdos ilícitos.
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