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Escala 6x1: governo pode mandar novo projeto com urgência ao Congresso caso tema não avance na 'velocidade desejada'

O governo pode enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso para acabar com a jornada 6x1, caso o tema não avance na velocidade desejada, enfrentando resistência do setor produtivo devido ao aumento de custos.

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03/03 às 12:37

Pontos principais

  • O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou a possibilidade de o governo enviar um projeto de lei com urgência para acabar com a jornada 6x1.
  • A medida será tomada se o tema não progredir rapidamente nas discussões legislativas atuais.
  • Projetos com urgência do presidente trancam a pauta do Congresso se não forem analisados em 45 dias por cada Casa.
  • A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais é uma bandeira de campanha do presidente Lula, mas enfrenta resistência do setor produtivo.
  • A CNI estima que a proposta pode elevar os custos com empregados formais entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano.
  • Marinho defende que a redução da jornada é uma necessidade social, com algumas empresas já adotando a prática voluntariamente.
  • O ministro ressalta que, por lei, as empresas poderão fazer adequações para menos, mas não para mais, a partir da jornada máxima.

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Luiz Marinho (ministro do Trabalho e do Emprego)Motta (presidente da Câmara dos Deputados)Alcolumbre (presidente do Senado)Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

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