terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2 nomeações, exonerações, aposentadorias
759 atos · página 32 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA nº 35 GAB/DF/DE/DF/PLENARIO/DF/CRMV-DF/SISTEMA, de 23 de setembro de 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
PORTARIA CREFITO-11 Nº 31, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério de Portos e Aeroportos
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério de Portos e Aeroportos
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Editais e Avisos › Ministério de Portos e Aeroportos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério Público da União
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério da Saúde
EDITAL SG/MPF Nº 61, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério Público da União
EDITAL SG/MPF Nº 62, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Ministério Público da União
edital ASMAG/JFs Nº 3, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Editais e Avisos › Poder Judiciário
EDITAL nº 1/2026
Editais e Avisos › Poder Judiciário