EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, nos termos determinados pelo art. 163 da Lei nº 8112/90 e art. 179, III do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, resolve: NOTIFICAR o senhor JOSÉ JORGE PEREIRA ALVES- Matricula SIAPE: 0470516, que se encontra em local incerto e não sabido, para que tomar ciência da decisão proferida no processo 25016.001378/2026-20, e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 6 º da Orientação Normativa nº 05, de 21/02/2013. Ressaltamos que após esse prazo, não havendo manifestação, o processo prosseguirá à revelia, com a devida implantação do valor a ser devolvido em folha de pagamento. SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA