Daily Journal

terça-feira, 29 de setembro de 2026

Edição nº 184 · 1.109 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
  • O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
  • O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
  • O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
  • A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 20Min. da Agricultura e Pecuária 18Min. das Cidades 9Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 9Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 6Min. da Defesa 37Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 8Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. da Educação 267Min. da Fazenda 27Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 46Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. das Mulheres 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 6Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 29Min. dos Transportes 14Banco Central do Brasil 3Min. do Turismo 2Controladoria-Geral da União 10Min. Público da União 32Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 11Editais e Avisos 14

Pessoal

Ministério de Minas e Energia

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 184 · Pág. 50

DESPACHO de 25 de setembro de 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 184 · Pág. 50

DESPACHO SPG-ANP Nº 1.483, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis › Superintendência de Participações Governamentais

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 50

PORTARIA de Pessoal MME Nº 152, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 50

PORTARIA de Pessoal MME Nº 153, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 184 · Pág. 50

DESPACHO DE 28 de setembro de 2026

Ministério de Minas e Energia › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 2 · Edição 184 · Pág. 50

Retificação

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 184 · Pág. 50

Portaria SGP/ANM nº 583, de 21 de Setembro de 2026

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
AtoSeção 2 · Edição 184 · Pág. 51

ATO Nº 67.899, de 18 de setembro de 2026

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobras Transporte S.A.

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 184 · Pág. 51

DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 184 · Pág. 51

DESPACHO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Minas e Energia › Autoridade Nacional de Segurança Nuclear › Gabinete

Ver detalhes →