PORTARIA de Pessoal MME Nº 152, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA de Pessoal MME Nº 152, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, na Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, alterada pela Portaria MGI nº 6.247, de 31 de julho de 2026, e considerando o Processo nº 48300.001456/2026-86, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Intermediário, ao servidor GEVALTER DE FREITAS NEVES, matrícula SIAPE nº 451635, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE