PORTARIA de Pessoal MME Nº 153, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA de Pessoal MME Nº 153, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designação em caráter excepcional, THAIS INGRINDE DE SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2170883, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.15, no período de 5 a 11 de outubro de 2026, em razão dos impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto eventual. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE