DESPACHO de 25 de setembro de 2026

DESPACHO de 25 de setembro de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de Marlon Arraes Jardim Leal. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Filipinas. FINALIDADE: Participar, como painelista convidado pela IRENA, da sessão sobre biocombustíveis sustentáveis no AEBF 2026, para apresentar a experiência brasileira em políticas de biocombustíveis, contribuir para a implementação do Belém 4X Pledge e fortalecer a cooperação Brasil-Japão-ASEAN em combustíveis sustentáveis. PERÍODO: 05/10/2026 a 10/10/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE