DESPACHO DE 28 de setembro de 2026

DESPACHO DE 28 de setembro de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País de João Daniel de Andrade Cascalho. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Energia Elétrica. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE: Participar da visita à refinaria de Sines GALP e da Conferência Ibero-Brasileira de Energia - CONIBEM. PERÍODO: 09/11/2026 a 14/11/2026. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE