quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
582 atos · página 20 de 25
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA SE/MTE Nº 1.810, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.812, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MTE Nº 1.811, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 771, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA MTE Nº 1.717, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA MTE Nº 1.720, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Trabalho e Emprego › Gabinete do Ministro
PORTARIA FUNASA/PRESI Nº 3.344, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.345 FUNASA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.346 FUNASA, DE EM 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.347 FUNASA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIA Nº 3.365 FUNASA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, de 21 de setembro de 2026
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA Nº 4.755, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 7, DE 23 DE SETEMBRO 2026
Ministério do Turismo › Conselho Nacional de Turismo
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 4.788, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 2.578, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas
PORTARIA N° 2.591, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas
PORTARIA N° 2.588, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva