PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTUR DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, e o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, e o disposto no processo nº 72031.009010/2026-00, resolve: Nº 113 - DISPENSAR o servidor Nelson Sena Rios, matrícula SIAPE nº 1098998, ocupante do cargo efetivo de Motorista, da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI). Nº 114 - DISPENSAR a servidora Yara Maria Cueva, matrícula SIAPE nº 1642376, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, Nível Intermediário (NI). FERNANDA CAMARA NORAT