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PortariaSeção 2 · Edição 181 · Pág. 54

PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, de 21 de setembro de 2026

Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Gabinete do Diretor-Geral

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 312, de 21 de setembro de 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.068765/2025-41, resolve: Art. 1º Designar a servidora GABRIELA COSTA SALAZAR RENNER, SIAPE nº 1777127, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora, código FCE 2.08, da Coordenação de Planejamento de Compras e Serviços - Cplas, da Gerência de Recursos Logísticos - Gelog, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência. Art. 2º Dispensar a referida servidora, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.11, da Coordenação de Processamento de Autos de Trânsito - Copat, da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - Geaut, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa - Sudeg desta Agência, para o qual foi designada conforme a Portaria de Pessoal nº 461, de 23 de dezembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME THEO SAMPAIO