DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora LÍVIA MARIA FERRO GOMES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3530549, Assessora Especial do Ministro do Ministério dos Transportes (GM/MT), para participar da 93ª sessão do Fórum Global sobre Segurança Viária (WP.1), a ser realizada na cidade de Genebra, na Confederação Suíça, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para o Gabinete do Ministro, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.043785/2026-21. GEORGE SANTORO