PORTARIA MTE Nº 1.720, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA MTE Nº 1.720, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, bem como no Decreto nº 5.811, de 21 de junho de 2006 - Processo nº 47975.200086/2023-10, resolve: Designar VLADYSON DA SILVA VIANA e AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Fórum Nacional de Secretários de Trabalho - FONSET junto ao Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES. FRANCISCO MACENA DA SILVA