quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
805 atos · página 33 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 107/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Severinia
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Salete
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taboão da Serra
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Ubatuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Estância › Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › Empresa Municipal de Obras e Urbanização
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Aracaju › SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DISPENSA ELETRÔNICA nº 9/2026-SRP - FMS
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Indiaroba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ananás
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia