AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 003/2026 FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 750/2026. O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará credenciamento para contratação direta, no que se refere ao objeto: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de oftalmologia, compreendendo consultas com exames, cirurgias e demais procedimentos oftalmológicos especializados, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme quantidades, valores e especificações técnicas constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais a abertura de prazo para protocolo de habilitação no dia 24 de setembro de 2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br , e podendo ser retirado também no Departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, das 08h00min às 14h00min. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 22 de setembro de 2026. Evilane Fernandes Dias Borges Agente de Contratação