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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 179 · Pág. 1

DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

O decreto reconduz o Capitão de Longo Curso Jones Alexandre Barros Soares ao cargo de suplente de juiz civil do Tribunal Marítimo. Ele exercerá a função por um novo mandato de três anos.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, resolve: RECONDUZIR o Capitão de Longo Curso JONES ALEXANDRE BARROS SOARES ao cargo de Suplente de Juiz Civil do Tribunal Marítimo, com mandato de três anos. Brasília, 21 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho

Entidades citadas

Pessoas
Geraldo José Rodrigues Alckmin FilhoJosé Múcio Monteiro FilhoJones Alexandre Barros Soares
Órgãos
Tribunal MarítimoMinistério da Defesa
Locais
Brasília
Normas citadas
ConstituiçãoLei nº 2.180