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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

Decreto de PessoalSeção 2 · Edição 179 · Pág. 1

DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Atos do Poder Executivo

O que significa para o Brasil?

Este decreto formaliza a exoneração de Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega do cargo de reitor da Universidade Federal Fluminense. A saída ocorre devido a um pedido de renúncia apresentado pelo próprio gestor.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, resolve: EXONERAR ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA do cargo de Reitor da Universidade Federal Fluminense, a partir de 14 de setembro de 2026, em virtude de renúncia. Brasília, 21 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Leonardo Osvaldo Barchini Rosa

Entidades citadas

Pessoas
Geraldo José Rodrigues Alckmin FilhoAntônio Cláudio Lucas da Nóbrega
Órgãos
Ministério da EducaçãoUniversidade Federal Fluminense
Locais
Brasília
Normas citadas
ConstituiçãoLei nº 15.367