DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DECRETOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput,inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso II, alínea "a", e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003831/2026-19 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de merecimento, GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, Juíza Federal Titular da 27ª Vara Federal da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Augusto Guilherme Diefenthaeler. Brasília, 21 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Wellington César Lima e Silva O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput,inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.003832/2026-63 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, Juiz Federal Titular da 16ª Vara Cível Federal da Capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na vaga decorrente do falecimento do Juiz Alcides Martins Ribeiro Filho. Brasília, 21 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Wellington César Lima e Silva