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terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
711 atos · página 28 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 25.184, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
PORTARIA PRE N° 312, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
PORTARIA N° 780, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
PORTARIA N° 781, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
PORTARIA TRE-BA N° 1.589, DE 19 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA N° 778, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Ceará › Presidência
ATO PRES Nº 8.355, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO PRES Nº 8.354, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ATO Nº 8.322, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 3ª Região
PORTARIA TRE-BA N° 1.569, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
PORTARIA PR N° 265, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal › Presidência
Ato Nº 4.924, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 4ª Região › Presidência
PORTARIA Nº 832, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco › Presidência
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COEDE N° 683, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
PORTARIA Nº 25.185, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
PORTARIA P/TRE-SC N° 134, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 133, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 135, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 136, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
ATO PR Nº 301, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Presidência
PORTARIA Nº 319, de 20 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA Nº 318, de 20 de setembro de 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 137, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência
PORTARIA P/TRE-SC N° 138, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina › Presidência