ATO PR Nº 301, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

ATO PR Nº 301, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 26, inciso XLIII, da Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014; e CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2026.0.000022926-8, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar de 26 de junho de 2026, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, para o qual o servidor Robson Oliveira de Paula Mendes foi nomeado pelo Ato PR nº 266, de 08 de setembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 10 de setembro de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CLAUDIO DE MELLO TAVARES