PORTARIA PRE N° 312, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PRE N° 312, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0015977-14.2026.6.13.8000, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 120, de 20 de abril de 2026, da Presidência, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Designar PATRÍCIA JUNQUEIRA DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Coordenadoria de Apoio à Governança de Pessoas, no período de 21 de março de 2026 a 31 de agosto de 2026." Art. 2º Designar ALINE APARECIDA SACRAMENTO NOVAIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Coordenadoria de Apoio à Governança de Pessoas, com efeitos a partir de 1º/9/2026. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA