PORTARIA PR N° 265, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA PR N° 265, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0004095-14.2026.6.07.8100, resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito Edmar Ramiro Correia para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de Juiz Eleitoral Substituto da 18ª Zona Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 02/06/2026. Des. ANGELO PASSARELI