terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 67 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 135 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 362 Min. do Esporte 66 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. da Fazenda 42 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 39 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48 Min. de Minas e Energia 42 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Previdência Social 5 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 126 Min. dos Transportes 29 Min. do Trabalho e Emprego 1 Banco Central do Brasil 5 Min. Público da União 12 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Controladoria-Geral da União 1 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 83 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44 Ineditoriais 52 Governo do Estado 34 Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

126 atos · página 5 de 6

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257032

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 121

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 257034

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 121

Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 16, de 21 de setembro de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 253002

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 121

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar › Diretoria de Fiscalização

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257039

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 121

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins › Serviço de Contratação de Recursos Logísticos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 121

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 122

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 122

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 122

AVISOS DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 122

Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 17, de 21 de setembro de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 122

Edital DE NOTIFICAÇÃO nº 18, de 21 de setembro de 2026

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 123