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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da SaúdeFundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 18/09/2026, ao Instrumento código 766285. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, CNPJ nº 01066896000174. Prorrogação de prazo de vigência ao Convênio 0671/2011 por um período de 720 dias. Valor Total: R$ 22.024.907,43, Valor de Contrapartida: R$ 2.224.907,43, Vigência: 30/12/2026 a 30/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2011. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: PAULO LOPES VARELLA NETO, CPF nº ***.777.214-**.