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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 121
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 257034
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001607/2026-59.
Pregão Nº 105/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus acompanhantes em tratamento de saúde na CASAI Teresina/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2028. Valor Total: R$ 293.436,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).