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terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
205 atos · página 4 de 9
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 999, de 21 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Gabinete do Reitor
PORTARIA PROGRAD Nº 236, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 239, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 234, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
PORTARIA PROGRAD Nº 241, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
DESPACHO de 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 222, de 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 223, de 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
DESPACHO de 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIAS/SRH, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
DESPACHO de 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
PORTARIA Nº 2.368 R/SRH, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
PORTARIA Nº 5.866/PROGEP/UFC, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 5.809/GABR/UFC, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 5.808/GABR/UFC, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 5.806/PROGEP/UFC, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.560, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA Nº 1.747, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 1.749, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor
PORTARIA DE PESSOAL Nº 715/GR/UFFS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 716/GR/UFFS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA Nº 1.750, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Gabinete do Reitor