PORTARIA Nº 5.866/PROGEP/UFC, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 5.866/PROGEP/UFC, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.000282/2026-13, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 0164/PROGEP/UFC, DE 13 DE JANEIRO DE 2026, que trata de concessão de pensão por morte para senhora a MARIA GERDIANE OLIVEIRA DA NOBREGA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ANTÔNIO WAGNER LIMA DA NOBREGA, Matrícula SIAPE 1363571, cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível 006, em regime 40 horas semanais, conforme discriminação abaixo: Onde se lê: " com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990," Leia-se: " com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 1cb 1d, da Lei nº 8.112/1990, combinado com o art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020," MARILENE FEITOSA SOARES