PORTARIAS/SRH, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS/SRH, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve: N° 2.324 - Remover por decisão judicial o servidor TIAGO LOPES DE ARAUJO, matrícula siape nº 1266323, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Técnica de Saúde e Cajazeiras do Centro de Formação de Professores desta Universidade, para a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, em Recife - PE, com efeito em 15 de setembro de 2026, data de início do cumprimento judicial. (Parecer de Força Executória Nº. 01869/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial: 0029210-47.2026.4.05.8201, e no que consta no processo nº 00863.000466/2026-01) N° 2.325 - Conceder aposentadoria voluntária com fundamento legal no Art. 10, §1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EDMAR AMORIM BORBA, matrícula siape: 1517638, ocupante do cargo de Médico, Classe: E, padrão de vencimento: 19, Código de Vaga: 700776, com lotação no Hospital Universitário Alcides Carneiro desta Universidade, conforme PARECER SEI Nº 232/2026/DIPREV-CLN-SRH/CLN-SRH. (processo nº 23096.062057/2026-23) N° 2.329 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) semanais para T-40 (quarenta horas) da servidora EMMANUELLE LIRA CARIRY, Matrícula Siape nº 1370838, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores. (processo nº 23096.092335/2024-13) N° 2.333 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) para T-40 (quarenta horas) do servidor JOSE DILBERY OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1644830, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores. (processo nº 23096.092176/2024-49) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS