PORTARIA Nº 2.368 R/SRH, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 2.368 R/SRH, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, c/c art. 26, da EC 103/19 e nos arts. 186, inciso I e 188, §2º, da Lei 8.112/90, ao servidor FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1615892, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe: Associado IV, Código de Vaga: 0873254, com lotação na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade. (processo nº 23096.040753/2025-06) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS