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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 88Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 28Min. da Defesa 203Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 343Min. do Esporte 41Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 22Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 8Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 15Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 67Governo do Estado 51Prefeituras 765

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.211 atos · página 7 de 93

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 11

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 11

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 8, DE 28 DE JULHO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 11

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Piauí

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AvisoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

AVISO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 423033

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343007

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Ceará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343012

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343012

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 343007

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 343020

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343020

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 423033

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 344042

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 13

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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