AVISO

AVISO O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, dirige-se a todos os interessados para COMUNICAR que o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 113ª reunião, realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2026, decidiu por unanimidade, em conformidade com a competência a si determinada por legislação federal, proceder ao registro dos "Lugares Sagrados de Juazeiro do Norte/CE" como Patrimônio Cultural do Brasil, Processo nº 01496.000050/2019-43. AMPARO LEGAL: Inciso X, Art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações; Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; Resolução Iphan nº 01, de 03 de agosto de 2006. DEYVESSON GUSMÃO Presidente