EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AADZL, Nº Processo: 01400019108202673, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E EXTRATIVISTAS E REMANESCENTES DE QUILOMBO DE DEGREDO CNPJ nº 07201503000174, Objeto: Implementacao do Programa de Formacao e Producao Audiovisual do Quilombo do Degredo Memoria Viva no municipio de Linhares ES visando a capacitar 20 quilombolas em roteiro direcao fotografia e edicao com producao de 1 obra audiovisual realizacao de 1 exposicao e 1 evento de lancamento., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000070, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267661, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/09/2026 a 30/09/2027, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARIJANE DE JESUS LEITE CPF nº ***.477.637-**.