EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AAENZ, Nº Processo: 01400005874202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACADEMIA MUNDIAL DE LETRAS DA HUMANIDADE - AMLH CNPJ nº 40821129000185, Objeto: Realizar o projeto cultural em três frentes de ação com Gelateca, Estantes Literárias e Biblioteca Itinerante na microrregião de Artur Nogueira-SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000081, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267534, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027, Data de Assinatura: 18/09/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RAIMUNDO CAMILO MARTINS NETO CPF nº ***.378.983-**.