Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 12
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343020
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu Lasar Segall
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343020
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 01440.000026/2023-36.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação do contrato administrativo nº 19/2023 de prestação de serviços de recepção e portaria celebrado entre o museu lasar segall e a empresa medvitalis serviços ltda para implementação da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e inclusão do benefício de reembolso-creche a , nos termos do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, alterado pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e nas instruções normativas seges/mgi nº 190/2024, nº 148/2026 e nº 147/2026, bem como no parecer referencial nº 00001/2026/gertec/elic/pgf/agu.. Vigência: 21/09/2026 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.971,20. Data de Assinatura: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).
