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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 17/09/2026, ao Instrumento código 993624. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA MINHOCAO DE OLINDA, CNPJ nº 07901704000184. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento Ministério da Cultura - Plataforma Transferegov.br nº 993624/2026, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria de C. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2026 a 10/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 21/05/2026. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SANDRO VALONGUEIRO ALVES, CPF nº ***.784.974-**.