EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 7, DE 24 DE JULHO DE 2026 Processo nº 01400.017028/2026-83 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 2º, § 1º, e pelo art. 4º, § 1º, da Portaria MinC nº 291, de 3 de junho de 2026, considerando o disposto no art. 4º, § 1º, do Decreto nº 12.980, de 21 de maio de 2026, e no art. 3º, inciso II, da Portaria MinC nº 291, de 3 de junho de 2026, e com amparo nas deliberações da Comissão Eleitoral adotadas em consonância com a Resolução CNPC/MinC nº 1, de 26 de maio de 2026, torna pública nova alteração do Edital de Chamamento Público MinC nº 7, de 24 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, com as alterações promovidas pelo Edital MinC nº 9, de 7 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2026, que dispõe sobre o processo eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil dos Colegiados Nacionais de Participação Social e do Conselho Nacional de Política Cultural para o triênio 2026-2029. A íntegra do Edital de Chamamento Público MinC nº 7, de 24 de julho de 2026, bem como suas alterações e demais publicações relativas ao processo eleitoral, está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/edital-de-eleicao-do-cnpc/edital-de-eleicao-do-cnpc. ELTON GOMES DE MEDEIROS