EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343012

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343012 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 01512.000086/2022-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 13.624.934/0001-46 - MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, a superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no d.o.u de 14 de maio de dezembro de 2025, no contrato n.º 004/2022, em vigor até 01/07/2027, registra: a repactuação dos valores contratuais, implicando no aumento de 5,47% (cinco inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) no valor global estipulado, passando de r$ 305.985,72 para r$ 322.719,24 (trezentos e vinte e dois mil, seteentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/02/2026. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip008, programa: 0032 - programa de gestão e manutenção do poder executivo, ação: 2000 - administração da unidade, ptres: 226045, empenho nº 2026ne400012. A contratada atualizará a garantia contratual nos termos estabelecidos na cláusula sétima - da garantia para o total de r$ 16.135,96 (dezesseis mil, cento e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), com uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da lei nº 8.666/93. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência. Porto alegre, 18 de setembro de 2026.e, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido, juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pela autoridade competente.rafael pavan dos passos superintendente do iphan no rio grande do sul.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.719,24. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).