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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
25 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 440001
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão Financeira e Contabilidade
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66/2026-MMA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE ADESÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Mudança do Clima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 443055
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
EXTRATO nº 28810553
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Piauí
Edital de Notificação nº 89/2026 - Supes-MT
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso
Edital de Notificação nº 90/2026 - Supes-MT
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Mato Grosso
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE COMPROMISSO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 443033
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade