AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 38/2026 / Número do processo: 02126.002441/2026-01 / Objeto: A necessidade da contratação decorre da insuficiência, desgaste e necessidade de complementação e atualização da sinalização ambiental existente, bem como da necessidade de implantação de novos elementos de comunicação visual nas Unidades de Conservação contempladas pela ação, de modo a assegurar condições adequadas de orientação, segurança, educação ambiental e ordenamento da visitação. A contratação pretendida visa proporcionar maior eficiência nas atividades de uso público, educação ambiental e demais ações institucionais desenvolvidas no âmbito das Unidades de Conservação contempladas, contribuindo para o cumprimento das atribuições institucionais do ICMBIO e MOSAICO CARIOCA e para o adequado ordenamento da visitação. As placas e respectivas estruturas de sustentação deverão atender às especificações técnicas definidas pela Administração, observando critérios de qualidade, durabilidade, resistência, segurança, economicidade e sustentabilidade, bem como as condições ambientais e operacionais dos locais de instalação. A contratação permitirá suprir as demandas atuais de sinalização ambiental, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de visitação, a orientação dos usuários, a segurança dos visitantes, a educação ambiental e a proteção dos recursos naturais. Data de início de recebimento de propostas: 21/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=44305505000382026 BRUNA DUARTE SIGNORETTI Coordenadora