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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 178 · Pág. 174

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Número do Processo: 02126.001644/2026-71 Espécie: Acordo de Cooperação nº 70/2026 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ 08.829.974/0002-75, e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS - AACP, CNPJ 10.595.871/0001-59. OBJETO: Estabelecimento de um regime de cooperação visando à implementação de programas, projetos e ações voltados para a preservação, conservação e aprimoramento do patrimônio histórico, natural, cultural e paisagístico do Parque Nacional da Serra dos Órgãos - PARNASO e de sua zona de amortecimento, bem como para o desenvolvimento de atividades culturais, educativas, turísticas e científicas, atendendo aos preceitos dispostos no Plano de Manejo da Unidade de Conservação. Vigência: O prazo de vigência será de 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 16 de setembro de 2026. Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho Pela AACP: Maria Lúcia Lemgruber Porto