EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA Processo n.º 02000.016125/2025-43. Contrato PF n.º 12600286, celebrado no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/IICA/2024/001 - "Qualidade Ambiental para Cidades Resilientes e Sustentáveis". O presente Contrato de prestação de serviços é celebrado para realização dos serviços objeto do Edital n.º 119/2026. Contratante: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA. Unidade Gestora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Contratado(a): Leonardo Mitre Alvim de Castro, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n. 027.729. ***-11. Objeto: "Desenvolver estudo para identificar e avaliar as interfaces entre as políticas de recursos hídricos e a gestão da zona costeira e estuarina, e propor estratégia de atuação na área, incluindo recomendação de ajustes nos instrumentos de gestão de recursos hídricos e ambientais como subsídios para o atendimento às metas do Subprograma 4.6 do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040." Fundamento legal: Decreto n.º 5.151/2004 e Portaria MRE n.º 8/2017. Vigência: 06 meses. Valor Total: R$ 138.000,00. DATA DE ASSINATURA: IICA: Gabriel Delgado - Representante do IICA, em 13/08/2026; Maximiliano Saudades - Administrador do IICA Brasil; Adriel Rodrigues de Asevedo - Área de consultoria PF, em 13/08/2026; Leonardo Mitre Alvim de Castro - Contratado, em 13/08/2026.