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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Saúde
31 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 851, DE 18 de SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria de Pessoal gm/ms Nº 852, DE 18 DE setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 824, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA SAA Nº 1.294, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.313, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.317, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.318, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.319, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.335, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.336, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.337, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.338, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva
Portaria SEGEP/PE/MS nº 354, de 17 de Setembro de 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 70-PR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
PORTARIA Nº 71-PR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
PORTARIA Nº 17, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.320, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 498, DE 15 de setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 3.258, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.250, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais