Portaria de Pessoal gm/ms Nº 852, DE 18 DE setembro DE 2026

Portaria de Pessoal gm/ms Nº 852, DE 18 DE setembro DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar NILTON PEREIRA JÚNIOR, para substituir, no período de 22 a 23 de setembro de 2026, o Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, CCE 1.18, código nº 16.0001, em virtude de afastamento do País do titular do cargo e da substituta eventual. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA