PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.052 - FABIANE RESENDE GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1332084, para participar da 15ª edição do Curso Avançado de Diagnóstico (ACDx), em Veyrier-du-Lac, França, no período de 19/09/26 a 26/09/26, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 908/2026. (Processo nº. 25351.929143/2026-93). Nº 1.053 - VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1452926, para participar da 60ª Reunião do Comitê de Especialistas em Preparações Farmacêuticas da OMS - ECSPP, em Genebra, Suíça, no período de 10/10/26 a 17/10/26, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 836/2026. (Processo nº. 25351.925223/2026-70). Nº 1.054 - VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1452926, para participar do Permanent Forum on International Pharmaceutical Crime (PFIPC) 2026, em Toronto, Canadá, no período de 24/10/26 a 31/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 842/2026. (Processo nº. 25351.924795/2026-31). Nº 1.055 - ANDRESSA SIMÕES COSTA SOUTO, Coordenadora, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568135, para realizar inspeção sanitária na empresa PURPLE MICROPORT CARDIOVASCULAR PRIVATE LIMITED, em Gujarat, Índia, no período de 08/10/26 a 18/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.056 - CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para realizar inspeção sanitária na empresa PURPLE MICROPORT CARDIOVASCULAR PRIVATE LIMITED, em Gujarat, Índia, no período de 08/10/26 a 18/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.057 - THIBÉRIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção sanitária na empresa GUIZHOU JINJIU BIOTECHNOLOGY CO., LTD, em Guizhou, China, no período de 22/10/26 a 01/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.058 - ANDRÉ PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa GUIZHOU JINJIU BIOTECHNOLOGY CO., LTD, em Guizhou, China, no período de 22/10/26 a 01/11/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 837/2026. (Processo nº. 25351.927248/2026-16). Nº 1.059 - KELLY DIAS BOTELHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491394, para participar da 28ª Sessão do Comitê do Codex sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos (CCFICS 28), em Perth, Austrália, no período de 09/10/26 a 18/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 884/2026. (Processo nº. 25351.927592/2026-05). Nº 1.060 - JANAÍNA BAGGIO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 2116256, para participar da 28ª Sessão do Comitê do Codex sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos (CCFICS 28), em Perth, Austrália, no período de 09/10/26 a 18/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 884/2026. (Processo nº. 25351.927592/2026-05). Nº 1.061 - JULIANA CARVALHO ROCHA DORNELLES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 3444152, para participar da reunião do GT de Relatório de Atualização de Segurança no Desenvolvimento (DSUR) do Conselho para Organizações Internacionais de Ciências Médicas (CIOMS), em Tallinn, Estônia, no período de 25/09/26 a 30/09/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 916/2026. (Processo nº. 25351.914845/2026-72). Nº 1.062 - RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491052, para participar do Joint Visit Programme (JVP) do PIC/S em Good Clinical Practices (GCP), em Antuérpia, Bélgica, no período de 26/09/26 a 03/10/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 913/2026. (Processo nº. 25351.928721/2026-74). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE