PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 824, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 824, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 18 de setembro de 2026, JOSÉ ANTONIO DA MOTTA RIBEIRO, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.13, código 50.0201, do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, por ter sido nomeado para outro cargo. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA